Acesso à informação

Acesso à Informação

Informações Gerais

Legislação aplicável

                                                       

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

Lei nº 20.741, de 17 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a transparência da relação de contratos de locação de imóveis

 Decreto nº 9.402, de 07 de fevereiro de 2019

 Dispõe sobre as regras de governança e o tratamento diferenciado para as empresas estatais

 com receita bruta igual ou inferior a R$  90.000.000,00.

 Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Decreto nº 7.904, de 11 de junho de 2013

Regulamenta a Lei nº 18.025/13, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/11, no âmbito do estado de Goiás, institui o  serviço de informação ao cidadão e dá outras providências

Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013

Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527/11, no âmbito do estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112/90; revoga a Lei nº 11.111/05, e dispositivos da Lei nº 8.159/91; e dá outras providências

Decreto nº 7.382, de 02 de dezembro de 2010

Regulamenta a lei nº 11.909, de 04 de março de 2019, que dispõe sobre as atividades de

transporte e comercialização de gás natural.

 Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte e comercialização de gás natural.

 Resolucao ANP nº 16, de 17 de junho de 2008

Especificações do Gás Natural a ser comercializado no território nacional.

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências

Lei nº 13.641, de 9 de junho de 2000

Lei de criação da Agência Goiana de Gás Canalizado S/A.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

                                                         


                                                                                    

NORMAS INTERNAS

Estatuto Social Goiasgás 2019

Código de Conduta e Integridade

Politica de Dividendo

Politica de Divulgação de Informações

Politica de Indicação de Membros CA, CF, DE e CAE

Politica de Transação com Partes Relacionadas

Regulamento Interno de Licitações e Contratos

ÍNDICE DO ACESSO À INFORMAÇÃO