• 43. 04.12.2024 Abertura do Processo
• 31. Habilitação 6.3.1 ACT 09.03.2023 (GASAP)
• 30. Habilitação 6.3.2 ACT 20.02.2022 (TGBC)
• 29. Habilitação 6.3.3 ACT 10.09.2021 (COMPESA)
• 28. Habilitação 6.3.4 ACT 02.09.2020 (LAFEPE)
• 27. Habilitação 6.3.5 ACT 17.01.2018 (CEBGÁS)
• 26. Habilitação 6.3.6 ACT 18.01.2018 (PERPART)
• 25. Habilitação 6.4 CNPJ
• 24. Habilitação 6.4 CND Federal
• 32. Habilitação 6.2.1 Contrato Social (17ª Alteração)
• 33. Habilitação 6.1.2 Contrato 2
• 34. Habilitação 6.1.1 Contrato 1
• 42. PA.DAF.007.24 - Mello Pimentel
• 41. Termo de Referêcia nº 002.2024
• 40. 06.12.2024 Carta nº 077 (Mello Pimentel)
• 39. 06.12.2024 Carta nº 078 (Cebgás)
• 38. 06.12.2024 Carta nº 079 (Gasmar)
• 37. 09.12.2024 Resposta Cebgás (Consulta honorários)
• 36. 10.12.2024 Resposta Gasmar (Consulta honorários)
• 35. 22.01.2025 Proposta (Mello Pimentel)
• 23. Habilitação 6.4 CND Estadual
• 22. Habilitação 6.4 CND Municipal
• 21. Habilitação 6.4 CND Trabalhista
• 9. Dotação Orçamentária
• 8. Despacho CEL (Mello Pimentel)
• 7. Termo de Ratificação de Inexigibilidade
• 6. Considerações para Contratação
• 5. Autorização para Contratação
• 4. Minuta - Contrato nº 001.2025_DAF (Mello Pimentel)
• 3. Ata de reunião 24.01.2025 (Mello Pimentel)
• 2. 10.03.2025 Publicação DO
• 10. Tabela de honorários OAB SP
• 11. URH - OAB DF
• 12. Tabela de honorários OAB DF
• 20. Habilitação 6.4 CND FGTS
• 19. Habilitação 6.3.10 Currículo Grupo Mello Pimentel
• 18. Habilitação 6.3.7 Aldem Araújo, Autor em Consultor Jurídico
• 17. Habilitação 6.3.8 Aldem Araújo no Migalhas
• 16. Habilitação 6.3.9 Aldem Araújo no Blog da Zênite
• 15. Declaração Menor
• 14. Justificativa de Preço 2025
• 13. Tabela de honorários OAB GO
• 1. Contrato nº 001.2025_DAF (Mello Pimentel)