Acessibilidade
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou customizadas pela Goiasgás, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 7.904/2013. Além destas normas, outras leis trataram da transparência e são contempladas nesta seção, como a Lei nº 13.019/2014, a Lei nº 18.846/2015, a Lei nº 13.303/2016 e o Decreto Estadual nº 9.402/2019.
Informações Gerais
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
- Atendimento presencial - unidades do Vapt Vupt disponíveis
- Atendimento presencial - Ouvidoria
- Atendimento eletrônico - faça seu pedido de acesso à informação
- Autoridade de monitoramento de aplicação da lei
- Classificação das informações sigilosas
- Relatórios estatísticos de pedidos de acesso à informação
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Licitações / Contratos